Caso o menor tenha dezesseis anos de idade completos, a cessação de sua incapacidade pode dar-se por sentença de juiz, o...

Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da perso...

Acerca do inadimplemento das obrigações e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item.Nas relações jurídicas que tiverem por objeto...

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...

Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Embora os maiore...

Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item,...

À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. Nas relações contratu...

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma p...

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais

Caso uma pessoa faça declaração enganosa de vontade com o objetivo de produzir efeito diverso daquele claramente indicado, configurar-se-á um(a)