Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200378388Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:1457941200378388Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Descriminantes Putativas | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de ProibiçãoCom relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA: AO erro, sobre a causa do resultado, afasta o dolo ou a culpa, tendo em vista que recai sobre elemento essencial do fato. BDe acordo com a teoria extremada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justifcação é erro sobre a ilicitude do fato. CO erro de proibição mandamental é aquele que recai sobre uma norma impositiva e, se inevitável, isenta o agente de pena. DO erro de tipo permissível inescusável é aquele que recai sobre situação de fato, excluindo a culpabilidade dolosa, mas permitindo a punição do agente a título de culpa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053550Direito PenalDe acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima:Questão 457941200146381Direito PenalAo anoitecer de 28 de abril de 2017, o funcionário público municipal Mário Pança, ao sair da prefeitura de Passárgada, onde trabalha, encontra um paco...Questão 457941200395359Direito PenalA “Lei ANTIDROGAS” (Lei 11.343/06), de cunho mais preventivo, ao contrário das substituídas Leis 6.368/76 e 8.072/90, uma vez que está mais focada na ...Questão 457941200545460Direito PenalPara fins de responsabilidade criminal, considera-se funcionário público quem,Questão 457941200812788Direito PenalQuanto à inimputabilidade, é CORRETO afirmar:Questão 457941200874275Direito PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201200518Direito PenalConforme a legislação e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca da fixação e execução da pena, é CORRETO afirmar:Questão 457941201209767Direito PenalCom relação aos crimes abaixo destacados, é CORRETO afrmar que:Questão 457941201293825Direito PenalA respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere as assertivas:I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio ...Questão 457941201937184Direito PenalPara que o partícipe venha a ser punido por uma infração penal, é preciso que, além da presença dos requisitos do concurso de pessoas, o autor tenha i...