Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição...

Q: Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:

A) O erro, sobre a causa do resultado, afasta o dolo ou a culpa, tendo em vista que recai sobre elemento essencial do fato. | B) De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justifcação é erro sobre a ilicitude do fato. | C) O erro de proibição mandamental é aquele que recai sobre uma norma impositiva e, se inevitável, isenta o agente de pena. | D) O erro de tipo permissível inescusável é aquele que recai sobre situação de fato, excluindo a culpabilidade dolosa, mas permitindo a punição do agente a título de culpa.

457941200378388

Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Descriminantes Putativas | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:

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Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alte...

Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alte...