///
Fiona e Gael são irmãos, filhos de pai e mãe estrangeiros que há muitos anos fixaram residência no Brasil. Fiona é a primogênita, sete anos mais velha...
Considere as seguintes situações à luz da Constituição da República: I. Membro de Corpo de Bombeiros Militar que, com doze anos de serviço, é eleito p...
Será compatível com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal a
Ana Paula, brasileira, 34 anos de idade, advogada com 11 anos de atividade profissional. Thomas, brasileiro, 45 anos de idade, membro do Ministério Pú...
Lineu é juiz federal titular de vara de competência mista e deve decidir acerca da sua competência com relação a três processos que lhe foram distribu...
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, é certo que
Segundo o que dispõe a Constituição Federal acerca da segurança pública,
Ao disciplinar as ações na área da assistência social, a Constituição Federal estabelece que
De acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União,
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Congresso Nacional.