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Considere: I. Capacitação. II. Comitê Gestor. III. Encontro trimestral. IV. Relatório semestral. De acordo com o Ato Conjunto CSJT.TST.GP n° 24/2014, ...
Sobre as penas previstas na Lei n° 9.605/1998, considere: I. A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratu...
Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que ...
A Lei nº 12.187/2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima − PNMC, propõe que o Brasil adotará, como compromisso nacional voluntário,...
De acordo com a Lei no 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA em sua estrutura c...
O Novo Código Florestal Brasileiro foi objeto de inúmeras críticas ao longo do seu trâmite legislativo, inclusive em razão de estabelecer um padrão no...
Logística reversa consiste em
De acordo com o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO − PLS-PJ, os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão constituir comissão ges...
Com base na Legislação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA e na Política Estadual de Resíduos sólidos, considere: I. Os empreendi...
Considere:I. Plano de bacia hidrográfica. II. Zoneamento Ecológico-Econômico. III. As áreas de menor fragilidade ambiental. IV. Plano hidromensurável....