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Considerando a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Em matéria de extinção dos contratos é CORRETO afirmar:
A responsabilidade civil atribuída ao incapaz, por nosso ordenamento civil, é de ordem subsidiária, vez que prevalece a obrigação de reparação dos pai...
Sobre o mandato, é CORRETO afirmar que:
Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o imóvel consistir em ex...
Quanto à modalidade de responsabilidade civil oriunda de riscos por atividades normalmente desenvolvidas pelo autor, constante do parágrafo único, do ...
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa CORRETA: I. O mutuário do Sistema Financeiro Habitacional pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatório com ...
No que respeita à transmissão da posse, assinale a alternativa verdadeira:
Analise as assertivas abaixo, à luz da disciplina dos direitos reais, e assinale a alternativa CORRETA: I. Considera-se que o imóvel financiado pela C...