Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200378583O veículo legislativo correto para dispor sobre conflitos de competência entre os entes político em matéria tributária, ...1457941200378583Ano: 2020Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cachoeira Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento LegislativoO veículo legislativo correto para dispor sobre conflitos de competência entre os entes político em matéria tributária, conforme a Constituição Federal está na alternativa: AEmenda constitucional. BMedida provisória. CLei ordinária. DLei complementar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200686066Direito ConstitucionalNo uso de suas atribuições legais, o Deputado Federal José Miguel propõe projeto de lei de grande interesse para o Executivo Federal. O Presidente, us...Questão 457941200690978Direito ConstitucionalJulgue as seguintes afirmativas sobre medidas provisórias: I. Medida provisória é ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente ...Questão 457941200758076Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual é a Capital Federal?Questão 457941200996056Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários observado...Questão 457941201210061Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos de professor:Questão 457941201405813Direito ConstitucionalAlguns parlamentares consultam assessoria jurídica especializada em direito constitucional, para esclarecer dúvidas, quanto a obrigatoriedade do voto,...Questão 457941201558652Direito ConstitucionalFrancisco, cidadão paulista, tomou conhecimento, em artigo de jornal de grande movimentação, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de Ação D...Questão 457941201784783Direito ConstitucionalO sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, tem a necessidade ou obrigatoriedade de deliberação plenária dos tribunais, isto significa di...Questão 457941201863467Direito ConstitucionalPergunta com base na Constituição Federal / 88 São funções institucionais do Ministério Público: Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201891696Direito ConstitucionalDos direitos relativos à seguridade social, segundo a definição que lhe dá a Constituição Federal, em seu Artigo 194, podemos relacionar como adequado...