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Q: O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é uma estrutura formada pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o intuito de sistematizar a gestão ambie

A) Os órgãos executores são o IBAMA e ICMBio. | B) O órgão superior do SISNAMA é composto pelo Conselho de Governo. | C) Os órgãos seccionais são representados pelos Estados e Municípios. | D) O Ministério do Meio Ambiente atua como o órgão Central. | E) O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo.

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Acesso a Dados do SISNAMA - Lei nº 10.650/2003

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é uma estrutura formada pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o intuito de sistematizar a gestão ambiental brasileira. Sobre a estrutura do SISNAMA, são verdadeiras as seguintes afirmativas, salvo:

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O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é uma estrutura forma...

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