O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é uma estrutura formada pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do...

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Considera-s...

Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das penas restritivas de direito, aplicada para quem comete crime ambiental:

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 140/11. Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal...

A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção. Analise os itens a s...

Com relação à estrutura do SISNAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Superior: Conselho do Governo. II – Con...

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa incorreta.

É considerada uma das circunstâncias que atenuam a pena aplicada a quem comete crime ambienta:

Acerca das definições constantes na Resolução CONAMA nº 357/05 é correto afirmar, EXCETO:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a altern...