Pedro, 16 anos, desde o falecimento de seu pai em acidente de
carro, ocorrido há dois anos, passou a adotar comportamento
arredio, além de, recorrentemente, requerer que sua mãe, Olívia,
o emancipe para que ele possa abandonar os estudos. Como
Pedro recebeu vultosa herança de seu pai, acredita que não
precisa estudar. Ante a recusa de Olívia em emancipá-lo, Pedro se
tornou agressivo com a mãe e com todos com quem se relaciona,
envolvendo-se constantemente em brigas.
No último domingo, após o término de uma partida de futebol,
aborrecido com o fato de o seu time ter perdido, Pedro agrediu
João, que transitava pela rua, vestindo a camisa do time rival. Em
razão das agressões, João teve um braço fraturado e precisou
interromper sua atividade profissional de motorista por 40 dias.
Ante a situação hipotética narrada e a legislação vigente, é
correto afirmar que