Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, ju...

Com relação aos direitos sociais e políticos, julgue o item a seguir.A concretização dos direitos sociais impõe ao Estado a adoção e execução de polít...

Julgue o item subsequente, que diz respeito à execução da despesa pública, à repartição de receitas tributárias, ao controle externo e a subsídios. As...

Parlamentar federal apresentou projeto de lei com o propósito de estabelecer normas de processo administrativo a serem observadas nos feitos que trami...

A respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988.Considere que, a...

Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. O presidente da República é a autoridade competente para promulgar emendas à C...

A Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca desse assunto, julgue o item a...