Em regra, os candidatos diplomados deputados federais prestam compromisso em sessão preparatória e podem ser empossados ...

Considerando as disposições do Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue o item.A apreciação das matérias, nas sessões conjuntas do Congresso Naci...

Em todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.

em regra, o período de discussão encerra-se somente depois de ser proferido o discurso do último orador inscrito; todavia, admitem-se requerimentos pa...

Toda denúncia à ANATEL deverá ser apresentada por correspondência convencional e com firma reconhecida.

Acerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue o próximo item.O orador, uma vez na tribuna, pode ...

Acerca do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em relação às votações no plenário, assinale a opção correta.

dar posse ao presidente e ao vice-presidente da República eleitos.

Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno...

Por meio do Conselho Consultivo, a sociedade participa das decisões da ANATEL.

É vedada à Câmara dos Deputados a realização de sessão secreta.