No que diz respeito à administração direta e indireta, julgue o item.O princípio da especialidade aponta a desnecessidad...

O interessado poderá, por escrito, desistir do pedido formulado ou renunciar a direitos disponíveis.

À luz das diretrizes estabelecidas na Lei n.o 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item.O motivo determinante para a ...

Quanto aos princípios que regem a Administração Pública, julgue o item. Pelo princípio da legalidade, a Administração Pública pode, por simples ato ad...

No que se refere aos poderes administrativos, julgue o item. O poder de polícia representa limitações ou condições ao exercício do direito à liberdade...

Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.Leilão é a modalidade de licitação para a e...

Acerca de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item. A função de confiança será exercida exclusivamente por servidor ocupante de cargo efetiv...

À luz da Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.O princípio da segurança jurídica deve ser observado nos processos administrativos apenas quando coincidir ...

Quanto às fontes do direito administrativo, assinale a alternativa correta.

Quanto aos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitação e Contratos Administrativos – julgue o item.Para a aplicação da Lei de Licitações e Contr...