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Assinale a alternativa correta. O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa correta. O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da Assembleia Legislativa ou a...
Assinale a alternativa correta. A Justiça Federal de 1º Grau, extinta pela Constituição Federal de 1937, foi restabelecida pela:
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Incumbe privativamente ao Senado Federal:I. Aprovar a indicação dos Embaixadores.II. Aprova...
Assinale a alternativa CORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, poderá o Supremo Tribunal Fed...
Considerando o sistema constitucional brasileiro vigente, assinale a alternativa INCORRETA.