Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200379020Sobre a Lei Federal nº 13.709/2018, alterada pela Lei Federal nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), ...1457941200379020Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IF-MADisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresSobre a Lei Federal nº 13.709/2018, alterada pela Lei Federal nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), assinale a alternativa correta.ADispõe sobre o tratamento de dados públicos.BDispõe sobre o tratamento de dados pessoais, excluídas as operações de tratamento em meios digitais.CTem por objetivo proteger a livre iniciativa. DDispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, ressalvadas as operações de tratamento realizadas por pessoa jurídica de direito público.EDispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164693Legislação Digital e CibernéticaConsiderando o que dispõe a Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta.Questão 457941200283268Legislação Digital e CibernéticaSobre a Lei Federal nº 13.709/2018, alterada pela Lei Federal nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), assinale a alternativa correta...Questão 457941200601810Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, EXCETOQuestão 457941200650615Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses, EXCETOQuestão 457941200759437Legislação Digital e CibernéticaConsidere a seguinte situação hipotética:A Defensoria Pública do Estado do Paraná formalizou convênio com a Secretaria de Saúde do Estado para solicit...Questão 457941200970911Legislação Digital e CibernéticaConsiderando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, assinale a alternativa que representa uma das ...Questão 457941201309837Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa que apresenta a definição correta a respei...Questão 457941201672311Legislação Digital e CibernéticaConsiderando o que dispõe a Lei nº 13.709/2018, que trata da Proteção de Dados, quanto aos princípios e sua conceituação legal, que, juntamente com o ...Questão 457941201925595Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O término do tratamen...Questão 457941202045076Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, assinale a alternativa que apresenta a definição do princí...