Conforme a Constituição Estadual, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando, dentre outras situações, o Tribu...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Estado intervir nos Municípios.

Conforme a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial –, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, ...

Considerando o regramento previsto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial e Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, an...

Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determi...

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

Marina, conselheira do CREMERS, é responsável pelo processo que analisará ato praticado por seu marido, Guilherme, no exercício de sua função. Nesse c...

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, é correto afirmar que:

Referente ao Código Tributário Municipal de Fagundes Varela, Lei nº 1.743/2013, a capacidade tributária passiva independe: I. De estar à pessoa jurídi...

Em relação à Lei nº 12.087/2023, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformaç...

Para responder à questão, considere as informações a seguir. Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de...