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Sabe-se que atividade notarial e registral são de extrema importância para o desenvolvimento econômico pátrio e seu exercício está regulamentado pela ...
Sobre o processo de dúvida: I. O apresentante, não se conformando com a exigência do oficial, ou não tendo como satisfazê-la, poderá requerer que a qu...
Segundo a Lei nº 6.015 de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, o assento do nascimento deverá conter, entre outros: I. O dia, mês, ano e luga...
Em relação a ata notarial é correto afirmar que:
Com relação à competência exclusiva dos tabeliães, assinale a alternativa que não representa tal competência:
Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, pode...
Francieli Schmoller em artigo publicado sobre a importância da escritura púbica em face da segurança jurídica, define a escritura como um instrumento ...
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral, além dos segu...
Os livros de registro e as fichas substitutivas desses mesmos livros:
Assinale a alternativa correta: