///
A Constituição Federal de 1988 em seu art. 144 prevê que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a ...
Os Vereadores são agentes políticos, investidos de mandato legislativo municipal para uma legislatura de:
Levando em consideração o disposto na Constituição Federal de 1988, não compete aos Municípios:
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
O que é considerado ente da Federação brasileira:
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:
O que caracteriza uma Lei Ordinária:
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...
De acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990 é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em fa...