Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200379508No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o item que se segue.O órgão de auditoria interna da EBSERH é vincu...1457941200379508Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHNo que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o item que se segue.O órgão de auditoria interna da EBSERH é vinculado diretamente à Diretoria Executiva da empresa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196702Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.Os planos de benefícios da FUNPRESP-EXE têm patrimônio comum, já que são administrado...Questão 457941200223604Legislação FederalAcerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.A legislação concerne...Questão 457941200502837Legislação FederalAcerca das partes interessadas no âmbito da Embrapa e dos ecossistemas de inovação, julgue o item subsequente, com base no Plano Diretor da Embrapa 20...Questão 457941200649112Legislação FederalAcompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional. A partir dessa ...Questão 457941200806025Legislação FederalA ata de registro de preços, documento vinculativo e obrigacional, gera compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas; uma vez publicad...Questão 457941201093676Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...Questão 457941201099893Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue o item a seguir.A adoção de propostas de alterações de atos normativos de interess...Questão 457941201189782Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabe...Questão 457941201619955Legislação FederalCabe ao Departamento de Material e Patrimônio, órgão central do Sistema de Administração Patrimonial da Câmara dos Deputados, desempenhar, por meio de...Questão 457941201748989Legislação FederalUm cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de c...