///
Sobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, analise as assertivas abaixo: I. Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcion...
Os estabelecimentos sujeitos às ações de vigilância sanitária não poderão funcionar sem que sejam atendidas cumulativamente as seguintes exigências, E...
Segundo a Lei nº 11.346/2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), qual é a definição de Segurança Alimentar e Nu...
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, sobre as Diretrizes do Processo de Planejamento no âmbito do SUS, analise a...
Para os efeitos da Lei nº 8.080/1990, compete à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outros: I. Normatizar e coordenar nacionalmente o ...
Segundo a Lei nº 8.080/1990, o Estado deve prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde. Esse dever do Estado de garantir a saúde co...
Considerando a Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS, dos Serviços Privados de Assistência à Saúde, Capítulo III, que se refere ao Planejamento e O...
Conforme os Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde, considerando apenas os alvos potenciais para a prevenção da obesidade na infância e na ...
De acordo com as previsões da Lei nº 8.080/1990, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter:
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...