Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200379865De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma...1457941200379865Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalDe acordo com o texto da Constituição da República de 1988, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, aAAmazônia, o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica e a Restinga. BFloresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.CPampa do Rio Grande do Sul, o Pantanal Mato-Grossense, a Caatinga, a Restinga e a Floresta Amazônica.DÁrea de Proteção Ambiental, a Área de Proteção Permanente e a Zona Costeira. EMata Atlântica, o Pampa do Rio Grande do Sul, a Amazônia e o Cerrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200710904Direito ConstitucionalCom relação ao tema "Poder Constituinte e Emenda à Constituição", analise as afirmativas a seguir.I. A proposta de emenda constitucional exige um quor...Questão 457941200867088Direito ConstitucionalA Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser apresentada de tal forma que permita avaliar, de um lado, as fontes de recursos públicos no universo dos contr...Questão 457941201106979Direito ConstitucionalA repartição de competência entre os entes federativos do Estado brasileiro está norteada no princípio geralQuestão 457941201171225Direito ConstitucionalDeterminada reserva biológica situada no estado Alfa, gerida pela Fundação Estadual X, foi ocupada por diversos indígenas, que passaram a explorar os ...Questão 457941201381636Direito ConstitucionalPara permitir a ingerência do Poder Legislativo na escolha dos titulares dos cargos que integram os órgãos de cúpula de determinadas autarquias especi...Questão 457941201617579Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico previsto na Constituição da República de 1988 para os conselheiros substitutos integrantes dos Tribunais de Contas subna...Questão 457941201733100Direito ConstitucionalA Lei Federal nº X, com o objetivo de exasperar o combate ao crime organizado, dispôs que o silêncio dos investigados que se encontrem presos provisor...Questão 457941201771659Direito ConstitucionalOs servidores do Tribunal de Contas do Estado Alfa travaram intenso debate a respeito do poder de iniciativa para o encaminhamento, à Assembleia Legis...Questão 457941201773920Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei n. 1.234, do Estado "X", que estabelecia reserva de vagas para as mulheres nas univ...Questão 457941201909393Direito ConstitucionalMaria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com especialidade em Psicologia, ...