De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um ...

A apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados far-se-á por um prazo previsto no § 3º do art. 64 da Constituição Federal de 1988...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever:

Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:

A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:

A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:

A educação é competência comum, exceto:

Conforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de:

São Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípi...