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A solicitação e o recebimento de informações da Receita Federal do Brasil relacionadas a endereço ou situação econômico-financeira da parte em process...
Em conformidade com o Código de Normas, a existência de comunicação de indisponibilidade
Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o Tabelião de Notas deve, antes da lavratura de quaisquer at...
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), assinale a alternativ...
Com relação ao procedimento de sustação de protestos, de acordos com as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.
Conforme a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a respeito da lavratura das es...
Conforme disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a apresentação a protesto do crédito referente a contribuições de condomínio...
Em conformidade com o Código de Normas, assinale a alternativa correta.
A perda de delegação dependerá de
Em se tratando de apresentação para protesto de decisões judiciais, consoante as Normas da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento 149/23 do CNJ...