Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,...

Caracteriza(m)-se pela imprescritibilidade e pela inafiançabilidade

Acerca da segurança pública, da organização do Estado e da nacionalidade, na forma como previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alt...

Hans Kelsen sempre defendeu que o estudo dos fatores sociais em uma dada sociedade não compete ao jurista e que a Constituição é considerada norma pur...

Quanto às ações governamentais na área de assistência social, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Em relação ao processo legislativo, à máxima da proporcionalidade e do sopesamento, aos direitos fundamentais, ao Ministério Público e ao Poder Consti...

No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. As imunidades de deputados ou senadores subsistirão durante o estado de sítio, mas p...