Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200380461Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item...1457941200380461Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosAcerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item. Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e municípios. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090605Direito ConstitucionalAcerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item. Consoante entendimento do ST...Questão 457941200194357Direito ConstitucionalO direito fundamental à nacionalidade é basilar para a definição de cidadão de um Estado. No caso brasileiro, a Constituição Federal elenca dispositiv...Questão 457941200489914Direito ConstitucionalCaracteriza(m)-se pela imprescritibilidade e pela inafiançabilidadeQuestão 457941200587739Direito ConstitucionalAcerca da segurança pública, da organização do Estado e da nacionalidade, na forma como previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alt...Questão 457941200593959Direito ConstitucionalSegundo Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão, as Constituições só conseguem cumprir suas missões se forem atos normativos h...Questão 457941200659093Direito ConstitucionalHans Kelsen sempre defendeu que o estudo dos fatores sociais em uma dada sociedade não compete ao jurista e que a Constituição é considerada norma pur...Questão 457941200665463Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941200862813Direito ConstitucionalQuanto às ações governamentais na área de assistência social, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201119185Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo, à máxima da proporcionalidade e do sopesamento, aos direitos fundamentais, ao Ministério Público e ao Poder Consti...Questão 457941202057000Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. As imunidades de deputados ou senadores subsistirão durante o estado de sítio, mas p...