Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os c...

Em um acidente de avião, faleceram o pai e o filho. Após encontrarem os corpos, não foi possível identificar quem faleceu primeiro. Nesse caso, a resp...

Sobre pessoas naturais, analisar os itens abaixo:I. Em regra, a capacidade de direito ou de gozo é adquirida ao completar 18 anos de idade. II. A capa...

Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:

A respeito da classificação dos bens em móveis e imóveis, nos termos da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, a...

De acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I. Os negócios jurídicos bilaterais simples são aqu...

Segundo a disciplina do Código Civil acerca das pessoas naturais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...

Fundamentando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, o proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, n...

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de família, assinalar a alternativ...

É elemento acidental do negócio jurídico:

Em conformidade com o Código Civil, no tocante ao adimplemento e à extinção das obrigações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...