Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200380678De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre ...1457941200380678Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de São João de Meriti - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios, EXCETO:Asubalternidade dos direitos humanos.Bautodeterminação dos povos.Csolução pacífica dos conflitos.Digualdade entre os Estados.Enão-intervenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138622Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, EXCETOQuestão 457941200620387Direito ConstitucionalSobre os quorum de abertura de sessão e/o u aprovação legislativa na esfera federal é CORRETA a seguinte alternativa:Questão 457941200666210Direito ConstitucionalSegundo os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...Questão 457941200680152Direito ConstitucionalObservando que o processo legislativo federal brasileiro é litúrgico, o certo é que as leis devem cumprir todos os requisitos formais para sua criação...Questão 457941200942094Direito ConstitucionalCompetência de habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos termos da Constituição Fede...Questão 457941200967406Direito ConstitucionalUm Deputado Federal, parlamentar com forte alinhamento com as forças armadas, apresentou a seus pares um projeto de lei, propondo o aumento de 50% na ...Questão 457941201104788Direito ConstitucionalDiante de uma grave instabilidade institucional ocorrida em um estado da federação, o Presidente da República decidiu por decretar o estado de sítio p...Questão 457941201199768Direito ConstitucionalNa Administração Pública, de acordo com os preceitos constitucionais, é vedadoQuestão 457941201414430Direito ConstitucionalSão serviços privativos do Poder Público, ou seja, somente a Administração Pública pode prestá-los, sem delegação a terceiros:Questão 457941201828179Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, dentre os requisitos para a candidatura ao cargo de vereador temos a idade mínima de: