Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200380737Nos termos do artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Baliza, a ação do Município no campo da assistência social poss...1457941200380737Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica de Baliza | Legislação Municipal de BalizaNos termos do artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Baliza, a ação do Município no campo da assistência social possui os seguintes objetivos, com exceção de: Aa integração das comunidades carentes.BPromover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento socio-econômico.Co amparo à velhice e à criança abandonada.Da integração do indivíduo ao mercado de trabalho e ao meio social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282232Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica de Montividiu, perderá o mandato o vereador que:Questão 457941200871815Legislação Municipal (Goiás)A posse no serviço público é o ato formal pelo qual uma pessoa, aprovada em concurso público ou nomeada para um cargo comissionado, assume oficialment...Questão 457941200970633Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para...Questão 457941201017339Legislação Municipal (Goiás)O artigo 111 da Lei Orgânica Municipal de Monte Alegre de Goiás, estabelece que o município apoiará as manifestações da cultura local e protegerá, por...Questão 457941201158532Legislação Municipal (Goiás)Sobre o Código de Posturas do Município de Novo Gama e suas alterações, marque a alternativa correta:Questão 457941201344582Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Complementar nº. 370/2002 instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama-GO, dependerão obrigatoriamente de lic...Questão 457941201397123Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinale a afirmativa correta:Questão 457941201498029Legislação Municipal (Goiás)As edificações deverão ser convenientemente conservadas pelos respectivos proprietários, inquilinos ou possuidores, em especial quanto à estabilidade ...Questão 457941201724961Legislação Municipal (Goiás)No Processo Administrativo serão apuradas as infrações sanitárias que iniciarão mediante a lavratura de auto de infração, devendo ser aplicado pelo fi...Questão 457941201829341Legislação Municipal (Goiás)Uma obra em andamento, seja ela uma construção, reforma ou ampliação, pode ser embargada imediatamente, sem a necessidade de uma notificação, quando: