José foi condenado a pena privativa de liberdade e...

Q: José foi condenado a pena privativa de liberdade em um processo penal pela prática de crime contra o patrimônio. Enquanto cumpria a pena, mas já tendo recebido livramento condicional, consultou o seu

A) José está com os direitos políticos suspensos, não podendo votar ou ser votado. | B) José está com os direitos políticos suspensos, o que significa dizer que pode votar, mas não ser votado. | C) José está no pleno gozo dos direitos políticos, podendo votar e ser votado. | D) embora estivesse no gozo dos direitos políticos, José está inelegível. | E) falta a José uma condição de elegibilidade, mas não há óbice a que exerça os seus direitos cívicos como eleitor.

457941200380750

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

José foi condenado a pena privativa de liberdade em um processo penal pela prática de crime contra o patrimônio. Enquanto cumpria a pena, mas já tendo recebido livramento condicional, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de concorrer a um cargo eletivo nesse período, sendo respondido corretamente que

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