///
Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de até _ _____________dias para os municípios que tenham menos de d...
No que se refere aos créditos adicionais dispostos na Lei n° 4.320/64, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar, quanto ao exercício financeiro, com base na Lei n° 4.320/1964, que
Segundo a lei que estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Munic...
A respeito dos precatórios, é correto afirmar que
Determinado Prefeito pretende conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais antes de terminar o seu mandato. Pela Lei de Respon...
A cobertura dos deficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, será realizada por meio de
Consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-...
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto a destinação de recursos ao setor privado, é correto afirmar que
O Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providênc...