Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200380808Nos termos do art. 2º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviço...1457941200380808Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHNos termos do art. 2º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH terá seu capital socialAintegralmente sob a propriedade da União.Brateado entre cada Estado e seus respectivos municípios.Cintegralmente sob a propriedade de cada Município.Drateado entre a União, os Estados e os seus respectivos municípios.Eintegralmente sob a propriedade de cada Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175794Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito da estrutura organizacional da EBSERH, são órgãos de administraç...Questão 457941200491430Legislação FederalReferente aos comitês e às comissões previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941200657322Legislação FederalCom base no que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, acerca do Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.Questão 457941200780792Legislação FederalReferente aos acordos de leniência previstos na Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa que expressa corretamente o tex...Questão 457941201176958Legislação FederalEm relação à EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei 12.550/2011.Questão 457941201369103Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, negado o acesso à informação pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, o requerente poderá recorrerQuestão 457941201706778Legislação FederalDe acordo com o estabelecido na Lei 12.550/2011, compete à EBSERHQuestão 457941201940702Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto à Lei que apresenta em seu artigo 12 a incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborar e executar a sua prop...Questão 457941201947686Legislação FederalA respeito dos procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso às informações, ass...Questão 457941202041240Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O órgão de orientação superior da EBSERH é _____________________________, composto por ________ ...