O possuidor de má-fé

No que concerne ao protutor, é correto afirmar que

Maria locou um apartamento de propriedade de João, pelo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por um prazo de 120 meses. Foi previsto no contr...

Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico...

Mandato ocorre quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A respeito do mandato, assinale a al...

O credor pode ceder o seu crédito,

Manuel é médico do Exército Brasileiro. Em janeiro de 2010, teve seu automóvel, que estava estacionado, abalroado por Nicolas, tendo um grande prejuíz...