Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200380936Segundo regra proibitiva expressa da extensão da legitimidade prevista na Constituição Federal de 1988, representa funçã...1457941200380936Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil PúblicaSegundo regra proibitiva expressa da extensão da legitimidade prevista na Constituição Federal de 1988, representa função privativa do Ministério Público a propositura de ação civil pública. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364794Legislação FederalÉ vedada ao corpo discente da UFRB a participação em conselhos da Universidade.Questão 457941200539564Legislação FederalSão consideradas atividades essenciais da Universidade: o ensino, a pesquisa, a criação e inovação e a extensão universitária.Questão 457941200645636Legislação FederalOs eventos de capacitação são cursos presenciais, escolhidos pelo servidor, que contribuem para seu desenvolvimento e que atendem aos interesses da ad...Questão 457941200769487Legislação FederalSão de responsabilidade do corpo técnico-administrativo da UFRB as atividades de apoio técnico, administrativo e operacional, necessárias ao cumprimen...Questão 457941201048004Legislação FederalO Conselho Universitário da UFRB, objetivando contribuir para a melhoria contínua do desempenho das atividades universitárias, estabeleceu ações para ...Questão 457941201138300Legislação FederalAs atividades-fim da UFOB são de ensino – realizadas por meio de programas e cursos de graduação e de pós-graduação – e de extensão universitária e de...Questão 457941201214048Legislação FederalAos dirigentes dos órgãos da UFBA compete a supervisão das atividades do pessoal técnico‑administrativo lotado no seu respectivo setor. Caso seus cola...Questão 457941201599095Legislação FederalEscolher, nomear e empossar Pró-Reitores e demais ocupantes dos cargos da Administração Central da Universidade Federal da Bahia é responsabilidade do...Questão 457941201637054Legislação FederalUma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal é estimular a participação do servidor em ações de educação continuada, entendid...Questão 457941201668677Legislação FederalO representante do corpo técnico-administrativo no Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA dever ter nível superior, ser atuante em programas ou cursos d...