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Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme disposições do Código Civil de 2002.
O curador de um absolutamente incapaz, interditado em razão de enfermidade mental, celebrou contrato de locação no qual figurou simultaneamente como l...
Suponha que João, analfabeto, por estar enfrentando dificuldades financeiras, dirigiu-se até o Banco Mais Financiamento e realizou um contrato de empr...
A Empresa Delta está em tratativas para a venda de mercadorias para a Escola Mil Pontinhos. Por divergência entre as partes, a compra e venda não se c...
Fernando, residente em uma pequena cidade do interior do estado e com grave problema de saúde, decide buscar um imóvel na capital para realizar tratam...
Assinale a alternativa incorreta.
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta
Cláudia e Rogério eram casados no regime de comunhão parcial de bens e residiam em uma casa de 230 m² , na cidade de Blumenau, da qual eram copropriet...
Sobre a fraude contra credores, pode-se corretamente afirmar:
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de