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Assinale a alternativa CORRETA com relação à formação, suspensão e extinção do processo.
Em relação aos honorários e às despesas processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise a seguinte situação hipotética: José Luís, agricultor, mesmo ciente de que o terreno é da propriedade de outrem, ocupa terreno vazio e ali con...
Nos termos do Art. 1.015 do CPC, pode-se afirmar que o Agravo de Instrumento é cabível contra decisão interlocutória que
Sobre o tema ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmativas a seguir sobre a mediação de conflitos.I. Em todas as situações da vida cotidiana, quando houver conflitos entre duas partes, s...
Considere a seguinte situação hipotética: Ana e Eduarda casaram-se em maio de 2009 na Cidade do Recife, onde fixaram a residência do casal. Ana atualm...
Em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, é CORRETO afirmar que
Em relação às respostas do réu, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA no que concerne ao recurso especial.