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Sobre o caso fortuito ou de força maior, assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:
Sobre as regras dispostas no Código Civil a respeito da interrupção da prescrição, assinale a proposição que está INCORRETA.
Assinale a alternativa incorreta:
O artigo 1244 do Código Civil reza que: “Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a...
Sobre sucessão testamentária, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta:
Durante a execução de um contrato de transporte de mercadorias, o serviço sofre interrupção por força de alagamentos e desabamentos de barreiras nas e...
Em direito das sucessões, constitui a legítima:
Dentre as incumbências estabelecidas pelo Código Civil ao tutor, assinale aquela que depende de autorização do juiz para ser exercida.
A respeito da personalidade e da capacidade jurídica, é possível afirmar corretamente que