Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200381315

De acordo com o Decreto Estadual n° 727/2020, as normas técnicas ap...

📅 2023🏢 FEPESE🎯 CIDASC📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FEPESE no concurso para CIDASC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200381315
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: CIDASCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina
De acordo com o Decreto Estadual n° 727/2020, as normas técnicas aprovadas pelo MAPA e os demais atos normativos relativos a concessão, manutenção, fiscalização e auditoria das inscrições, habilitações, controles do processo de certificação fitossanitária, até a emissão da PTV, é de responsabilidade:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200438052Legislação Estadual

Com fundamento na Lei Complementar n° 131, de 5 de dezembro de 2001 (e suas alterações posteriores), que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municip...

Questão 457941200534357Legislação Estadual

A Administração Municipal instituirá órgãos de consulta, assessoramento e decisão, denominados Conselhos Municipais. Tais conselhos serão compostos po...

Questão 457941201101130Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú.

Questão 457941201326234Legislação Estadual

As leis orgânicas são normas que regulam a vida pública na cidade, considerando a Constituição Federal e a Constituição do Estado. Com base na Lei Org...

Questão 457941201400145Legislação Estadual

Na Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) está registrado que: “O último eixo temático ‘Patrimônio cultural como um e...

Questão 457941201693487Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar nº 642, de 18 de setembro de 2018, do Município de Chapecó, o uso de veículo para o transporte remunerado privado ind...

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de Santa CatarinaQuestões do FEPESE