Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201965245No contexto relacionado às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, assinale a alternativa c...1457941201965245Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEINFRA - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Legislação do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA)No contexto relacionado às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, assinale a alternativa correta.AA sinalização do acesso será realizada pelo DER/ SC, que também será responsável pela preservação da mesma.BEm loteamento à margem da rodovia, não será permitida a construção de rua lateral.CNo acesso a posto de abastecimento de veículos automotores, o terreno deverá ter no máximo 60 metros de frente.DO permissionário construirá, à custa do DER/SC, as obras autorizadas por este departamento.EQuando uma propriedade já for servida por algum acesso existente, não será permitida a construção de outro acesso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187039Legislação EstadualConforme previsto no Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú do Estado de Santa Catarina, o sistema de saneamento ambiental deverá ser amplia...Questão 457941200625389Legislação EstadualAnalisando os órgãos que compõem a Câmara de Vereadores de Videira, é correto afirmar que:Questão 457941200631255Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 453, de 5 de agosto de 2009, que institui o Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota ou...Questão 457941200832992Legislação EstadualNo Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina (RNGDT), aprovado pelo Decreto 22.586/1984, a consulta é uma faculda...Questão 457941201006509Legislação EstadualO texto das Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010) destaca que à luz do que indi...Questão 457941201092640Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual no 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovaçã...Questão 457941201403301Legislação EstadualIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base na Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Pref...Questão 457941201764623Legislação EstadualDe acordo com o artigo 6° da Lei Municipal no 7.508/2007, são integrantes do Sistema Municipal de Ensino:1.Secretaria Municipal de Educação.2.Conselho...Questão 457941201931590Legislação EstadualNo contexto relacionado às diretrizes para implantação de instalações ou obras de terceiros, públicos ou particulares, nas faixas de domínio das rodov...Questão 457941202083505Legislação EstadualA COMCAP de Florianópolis adquire uma solução para controle. Essa solução é composta por equipamentos de informática (hardware), por aplicativos para ...