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Referente ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), analise as assertivas abaixo:I. Uma das finalid...
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), atravé...
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinasse a alternativa correta sobre a logística rev...
Sobre a Política Nacional das Mudanças Climáticas (Lei Federal nº 12.187/2009), assinale a alternativa INCORRETA.
A Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; o zoneamento ambiental; a avaliação de ...
A política ambiental do Município de Casca, respeitadas as competências da União e do Estado, tem por objetivo assegurar a melhoria da qualidade de vi...
Sobre a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto na Lei nº 9.985/2000, que insti...
De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, qual é o principal objetivo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
Baseado-se na Resolução CONAMA 357/2005, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações seguintes, relacionadas ao lançamento de efluentes.( ...