Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200381585Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e M...1457941200381585Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaAcerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua tem caráter consultivo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091357Legislação FederalA respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. O número único de registro de identidade civil se presta a identificar o cidadão bra...Questão 457941200298579Legislação FederalA respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.Uma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoç...Questão 457941200675041Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...Questão 457941200827266Legislação FederalPodem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem àconstrução ou implantação de novas salas de exibição cinematográfica.Questão 457941200885103Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.496/1977, a anotação de responsabilidade técnica será efetuada apenas pelo profissional no conselho regional de engenharia, ...Questão 457941200925910Legislação FederalEm relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgue o item seguinte.A legislação elenca quatro tipos de livros de registro de bens culturais...Questão 457941201123402Legislação FederalBens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo Serviço de Patrimônio Históri...Questão 457941201177585Legislação FederalConforme regra presente na Lei da Ação Civil Pública, uma vez constatada a conexão entre diversas ações civis públicas que tramitem em diferentes órgã...Questão 457941201220988Legislação FederalCom relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.Em se tratando de contrato de locação,...Questão 457941201933067Legislação FederalAcerca das partes interessadas no âmbito da Embrapa e dos ecossistemas de inovação, julgue o item subsequente, com base no Plano Diretor da Embrapa 20...