///
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Maria deve sugerir a federalização da posse de todo o acervo de pinturas, uma vez que o ...
Compete privativamente à União legislar sobre a competência da PRF.
No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. A reclamação constitucional é...
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo. O Conselho Nacional de...
De acordo com a CF, a vedação de aplicação da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa se aplica à hipótese de
No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.Cabe ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualq...
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.O STF é o órgão responsável pelo controle da atuação adminis...
Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileir...
A CF reconhece a casa como o asilo inviolável do indivíduo, porém, entre outras hipóteses, admite que nela se possa penetrar por determinação judicial...
O Distrito Federal (DF) é ente federativo autônomo, pois possui capacidade de auto-organização, autogoverno e autoadministração, sendo vedado subdivid...