No CREA-RJ, de acordo com o Regimento Interno, o prazo para conclus...

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Grande prevê que o vereador perderá seu mandato quando:

Os órgãos legislativos atuam por meio de várias comissões, em que seus membros trabalham na proposição de leis, nos debates, nas decisões. Nos termos ...

Dod preside a Câmara do município VD, tendo sido eleito pela unanimidade dos parlamentares por ser considerado conciliador e respeitador das minorias....

Nos termos do Regimento da Câmara do Município de São Gonçalo, a fase dos trabalhos destinada aos debates em Plenário é denominada:

Aila é vereadora do município XM e, por vários motivos, deixa de comparecer a diversas atividades parlamentares no curso do mandato. Nos termos do Reg...

A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas é formada por membros e suplentes. Com relação exclusivamente aos membros, o Regimento Interno do CREA-RJ a...