Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Trabalho/
  4. Questão 457941200382190

Órgão de imprensa oficial de determinado estado contratou uma empresa para fazer a distribuição dos diários oficiais por...

1

457941200382190
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Terceirização Trabalhista
Órgão de imprensa oficial de determinado estado contratou uma empresa para fazer a distribuição dos diários oficiais por intermédio de motoboys. Recentemente, a empresa contratada demitiu um desses empregados, sem cumprir com o devido pagamento de verbas rescisórias a ele.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

Nessa situação, está caracterizada a terceirização do serviço, sendo cabível ao motoboy demitido solicitar a responsabilização subsidiária do órgão de imprensa oficial para o pagamento das verbas rescisórias não adimplidas pela empresa contratada.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200120825Direito do Trabalho

Determinado sindicato ajuizou ação em defesa de direitos dos sindicalizados, na qualidade de substituto processual. Entretanto, o juízo da causa extin...

#Organização Sindical#Direito Coletivo do Trabalho
Questão 457941200498960Direito do Trabalho

O seguro-desemprego, concedido em caso de desemprego involuntário, é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos, não fazendo jus a esse benef...

#Seguro-Desemprego#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Questão 457941200601847Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.Na falta de disposições legais, as autoridades administrativas po...

#Fontes do Direito Trabalhista#Direito Trabalhista#Interpretação e Integração do Direito Trabalhista
Questão 457941201004701Direito do Trabalho

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Consoante norma constitucional transitória, a empregada gestante terá di...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Questão 457941201347739Direito do Trabalho

À luz dos princípios do direito trabalhista, julgue os itens a seguir.Se pretender findar o contrato de trabalho com determinado empregado, sem justo ...

#Aviso Prévio#Rescisão do Contrato de Trabalho
Questão 457941201414933Direito do Trabalho

O empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória de emprego em decorrência de acidente do trabalho, dada a previsão expres...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Questão 457941201431193Direito do Trabalho

Conforme o TST, a contribuição para o fundo de garantia do tempo de serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive gorjetas,...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Questão 457941201625248Direito do Trabalho

No dia 9/7/2023, Valéria, então empregada da empresa Beta Ltda., na função de serviços gerais, fraturou o braço direito ao ter escorregado em uma poça...

#Rescisão do Contrato de Trabalho
Questão 457941201727128Direito do Trabalho

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Caso Jane tivesse chegado atrasada injustificadamente em um dia da semana anterior, pod...

#Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Intervalos Interjornada e Intrajornada
Questão 457941201782668Direito do Trabalho

Para jornada de trabalho de até seis horas contínuas, é obrigatória a concessão de intervalo de uma hora para descanso.

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Intervalos Interjornada e Intrajornada

Continue estudando

Mais questões de Direito do TrabalhoQuestões sobre Relações LaboraisQuestões do CESPE / CEBRASPE