Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200382284Como é denominada a entidade da Universidade Federal de Alagoas constituída pelos corpos docente, discente e técnico-adm...1457941200382284Ano: 2011Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorComo é denominada a entidade da Universidade Federal de Alagoas constituída pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo, diversificados em suas atribuições e funções, e unificados pelos princípios que norteiam as ações da Instituição? AComunidade Universitária. BUnidade Acadêmica. CConselho Universitário. DÓrgão de Apoio. EReitoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409590Legislação FederalA Constituição Federal do Brasil afirma que todos têm o direito fundamental ao acesso a informações de seu interesse registradas em órgão público, obs...Questão 457941200543209Legislação FederalUma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), ao demandar produtos e serviços para o seu funcionamento, é obrigada a cumprir a legislação em vigo...Questão 457941200638557Legislação FederalA NBR 9897 fixa as condições exigíveis para a elaboração de planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos de água receptores. Esta Norma s...Questão 457941200816271Legislação FederalO Art. 32 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) versa sobre as condutas ilícitas que ensejam responsabilidades do agente público ou milit...Questão 457941200970651Legislação FederalUma das principais características das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é a qualidade das suas pesquisas científicas. Muitas delas ocor...Questão 457941201012241Legislação FederalDadas as afirmativas acerca da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI),I. A publicidade é o preceito geral, e o sigilo a exceção.II. O pe...Questão 457941201141387Legislação FederalA Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licencia...Questão 457941201338073Legislação FederalDo que trata a Resolução CONAMA Nº 001/1986?Questão 457941201388747Legislação FederalA Lei nº 8.987/1995 considera encampaçãoQuestão 457941201908406Legislação FederalSubordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação: I. os órgãos públicos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ...