A respeito das disposições estatutárias, que impõe...

Q: A respeito das disposições estatutárias, que impõem ônus a acionistas que votarem favoravelmente à supressão de cláusula de proteção à dispersão acionária, o entendimento adotado pela Comissão de Valo

A) a aplicação concreta dessas disposições acessó- rias não se compatibiliza com diversos princípios e normas da legislação societária em vigor. | B) a aplicação de tais disposições no caso concreto depende de prévia autorização da assembléia de acionistas. | C) os acionistas contrários a estas disposições podem recorrer à CVM para as providências cabíveis ao caso. | D) a introdução de tais disposições no estatuto atende às disposições da legislação societária vigente, desde que aprovadas um ano antes do início da sua vigência. | E) as companhias que ?zerem constar em seu estatuto tais disposições deverão solicitar à CVM a prévia autorização para o seu registro.

457941200382330

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: CVMDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Regulamentação Contábil | Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A respeito das disposições estatutárias, que impõem ônus a acionistas que votarem favoravelmente à supressão de cláusula de proteção à dispersão acionária, o entendimento adotado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM é de que:

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