A autorização de concessão de subvenção econômica ao BNDES, sob a modalidade de equalização de taxas de juros e outros e...

O Vale-Transporte será custeado pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) do seu salário:

Quanto à Lei Anticorrupção fica criado no âmbito do Poder Executivo federal o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, que reunirá e dará publici...

São motivos que autorizam a extinção do contrato de concessão segundo a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: I. Rescisão, anulação. II. Falência ...

O sistema nacional de defesa civil (SINDEC) possui algumas atribuições, abaixo assinale a alternativa INCORRETA sobre as atribuições.

Julgue as assertivas relacionadas ao instituto da arbitragem: I. As partes interessadas podem submeter a solução de seus litígios ao juízo arbitral me...

É certo afirmar: I. Os profissionais habilitados na forma estabelecida na Lei 5.194/66 só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Regi...

É certo afirmar: I. Só poderão ser admitidos nas concorrências públicas para obras ou serviços técnicos e para concursos de projetos, profissionais e ...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de aditivo alimentar, conforme o disposto na Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010, do Conse...

Observadas as disposições da Resolução nº 1004/03, que aprovou o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar da Engenharia, da Arquitetu...

É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: