Assinale a alternativa incorreta a respeito do regime de comunhão p...

Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...

O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:

Sobre a remissão, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código Civil, a interrupção da Prescrição

Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega d...

O menor José, tendo recebido por herança de seu pai um terreno de 500 m2 , sem construção, representado por sua mãe, em 15.01.2003, quando ele contava...