///
Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás,...
Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...
O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:
Sobre a remissão, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código Civil, a interrupção da Prescrição
Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega d...
Pode ser dado em hipoteca:
O menor José, tendo recebido por herança de seu pai um terreno de 500 m2 , sem construção, representado por sua mãe, em 15.01.2003, quando ele contava...
Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.
É correto afirmar, sobre a invalidade do negócio jurídico: