Segundo a Lei de Responsabilidade FiscalLRF, considera-se obrigatór...

Sobre Orçamento Público pode-se afirmar que ele é um instrumento de: I – Planejamento; II – Controle III – Avaliação. Levando em consideração o concei...

É considerado um resultado nulo quando:

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a prestação de contas é obrigatória para:

Segundo dispõe o art. 2º da Lei n.º 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômi...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), qual é a principal finalidade dessa legislação?

Assinale a alternativa INCORRETA sobre os instrumentos de planejamento governamental:

De acordo com as normas de gestão financeira e orçamentária no setor público, em que dia do mês o Poder Executivo deve efetuar o repasse de recursos f...

Com relação às características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho, assinale a alternativa correta:

O refinanciamento de dívidas públicas deverá constar:

Sobre o 'restos a pagar', analise as afirmações: I - Os restos a pagar são classificados como processados e não processados. II - Entende-se, como Res...