Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200382787Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. A se...1457941200382787Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. A servidão ambiental é aplicável à Reserva Legal mínima exigida. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012049Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. A avaliação de impacto ambiental é...Questão 457941200746917Direito AmbientalNo que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.No caso de empreendimentos e atividades em mais de um município, o licenciamento deve ser fe...Questão 457941200927489Direito AmbientalAssinale a alternativa que diz respeito à Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens (PESB).Questão 457941200992416Direito AmbientalAcerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.Define-se APP como área protegida, coberta ou não por vegeta...Questão 457941201187477Direito AmbientalQuanto às Unidades de Conservação, julgue o item .São categorias das Unidades de Conservação de Proteção Integral: Estação Ecológica e Refúgio de Vida...Questão 457941201393995Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Conforme previsto na PNMA, cabe ao...Questão 457941201402962Direito AmbientalNo que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e prec...Questão 457941201511642Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.A Licença Prévia tem prazo de validade atrelado ao cronograma do empreendimento...Questão 457941201902092Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941201910205Direito AmbientalNo que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....