Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200382906Em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental em todos os níveis de ens...1457941200382906Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional AmbientalEm conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, é incumbência:ADo setor produtivo.BDas organizações não governamentais.CDas entidades civis, exclusivamente.DDo Poder Público.EDa iniciativa privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308656Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a Avaliação de Impactos Ambientais e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.Questão 457941200380166Direito AmbientalO órgão central de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, em âmbito nacional, é denominado pela Lei como Órgão Gestor da Política Naci...Questão 457941200563885Direito AmbientalConstitui fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disposto na Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997:Questão 457941200855200Direito AmbientalAssinale a alternativa correta de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos.Questão 457941201032035Direito AmbientalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a:Questão 457941201108195Direito AmbientalEm matéria de direito ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201183511Direito AmbientalConforme estabelece a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...Questão 457941201211306Direito AmbientalAssinale a alternativa que cita corretamente uma Unidade de Proteção Integral, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.Questão 457941201271884Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. O Sistema de Informações sobre Recursos.2. A outorga dos direitos de uso de recursos hídri...Questão 457941201885298Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros: 1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor. 2. Os inventá...