Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200382924As reposições por servidores públicos à Fazenda, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executi...1457941200382924Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisAs reposições por servidores públicos à Fazenda, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocorrerão, regra geral, em parcelas mensais não excedentes, em relação ao vencimento, à: Aquadragésima parte Btrigésima parte Cquinquagésima parte Dvigésima parte Edécima parte ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286921Legislação EstadualNos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o contribuinte devedor do sistema de previdência...Questão 457941200336919Legislação EstadualPedro é sujeito passivo da obrigação tributária decorrente de tributo estadual e pretende exonerar-se de tal encargo. Nessa linha, mediante pagamento,...Questão 457941200958203Legislação EstadualO servidor público civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, é proibido de:Questão 457941201071099Legislação EstadualSegundo a Lei n.º 287/79, a auditoria no serviço público estadual é considerada uma atividade de:Questão 457941201139955Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a lei que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da admi...Questão 457941201210195Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual n° 41.425, de 06 de agosto de 2006, que altera e consolida o Estatuto da Fundação Santa Cabrini-FSC, o Conselho de Administ...Questão 457941201387786Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, é entendido como funcionário:Questão 457941201567237Legislação EstadualNão constitui requisito essencial para a investidura no cargo de funcionário público:Questão 457941201588303Legislação EstadualA Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual, deve indicar um candidato para integrar o Tribunal de Contas do Estado. Consoante as no...Questão 457941201655346Legislação EstadualO regime jurídico dos servidores da Fundação Santa Cabrini, de acordo com o seu estatuto, é o: