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Constituem monopólio da União:1. a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. 2. os potenciais de ener...
Assinale a alternativa correta.
O artigo 37 da Constituição Federal estabelece princípios que devem ser obedecidos pela Administração Pública em sua atuação. Este artigo previa origi...
Assinale a alternativa correta.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a Organização Político-Administrativa do Estado. 1. São bens da...
É correto afirmar sobre os partidos políticos.
Assinale a alternativa que corresponde a uma importante modificação prevista na Constituição Brasileira de 1934.
Em se tratando de processo legislativo, é correto afrmar:
Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.
Assinale a alternativa que indica corretamente o cargo que somente poderá ser ocupado por brasileiro nato.