///
No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. Na hipótese de desvio...
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse, assinale a opção correta.
À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. A existência legal de pessoas jurídi...
Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação...
O exercício próprio dos atos da vida civil, como o pagamento de impostos, por exemplo, constitui a capacidade de direito de uma pessoa.
Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2 , adquirido oneros...
Conforme jurisprudência do STJ, o termo final da pensão devida ao filho menor em decorrência da morte do pai corresponde aos vinte e cinco anos de ida...
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item .Extinta a relação jurídica por culpa de uma das partes, a out...
No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.A pessoa jurídica se responsabiliza pelos atos praticados por seus administradores, ...
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do ...